Termos de Uso do Site - ÔRORO
A ÔRORO está sempre atenta a você — em cada detalhe da sua experiência.
Desta forma, seguem os termos e condições de uso do site www.orororeal.com.br, de propriedade da ÔRORO COSMÉTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.026.840/0001-79, com sede na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, na Avenida Caetano Gornati, 1271, CEP 13.214-661, doravante referida como “ÔRORO”, “nós”, “nosso” ou “nossa”, bem como em qualquer outra ferramenta ou outra plataforma da ÔRORO relacionada ao site (coletivamente, “Site”) pelo usuário do Site (referido neste documento como “Usuário”, “você”, “seu” ou “sua”).
Por favor, leia estes Termos com cuidado antes de acessar, se inscrever, utilizar ou obter quaisquer materiais, informações ou produtos através deste Site.
Ao acessar ou se inscrever em qualquer atividade através do Site, você declara que leu, entendeu e concorda em se vincular a estes Termos e à nossa Política de Privacidade, à Política de Trocas e Devoluções, bem como a quaisquer termos adicionais relacionados ao Site, que são neste ato incorporados aos Termos (conjuntamente, os “Acordos”), e que deverão ser estritamente respeitados.
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE INTEGRALMENTE COM TODOS OS ACORDOS, NÃO UTILIZE O SITE OU ADQUIRA QUALQUER PRODUTO ATRAVÉS DESTE.
Você reconhece que poderemos, a qualquer tempo e a nosso critério, modificar estes Termos e os demais Acordos. Desse modo, recomendamos que você reveja periodicamente os Acordos. Quando fizermos alterações nos Acordos, poderemos informar você por meio do e-mail cadastrado ou por aviso em destaque no Site, indicando quando as novas regras entrarão em vigor. Poderemos também requerer, no seu primeiro acesso após a implementação, uma nova declaração de aceite. A continuidade do uso do Site após as alterações será considerada como sua aceitação.
CASO VOCÊ NÃO ESTEJA DE ACORDO COM A NOVA VERSÃO DOS ACORDOS, PARE DE UTILIZAR O SITE E NÃO ADQUIRA QUALQUER PRODUTO ATRAVÉS DO SITE.
AO ACESSAR O SITE, VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE (I) POSSUI MAIS DE 18 ANOS E QUE É LEGALMENTE QUALIFICADO PARA CELEBRAR ACORDOS E CONTRATAR OBRIGAÇÕES DE ACORDO COM AS LEIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OU (II) CASO MENOR DE 18 ANOS, POSSUI O DEVIDO CONSENTIMENTO DOS SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS PARA ACESSAR E ADQUIRIR PRODUTOS ATRAVÉS DO SITE.
A ÔRORO está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas relativas ao funcionamento do Site e aos Acordos pelo e-mail sac@orororeal.com.br ou pelo telefone disponível no próprio site.
DEFINIÇÕES
Área Pessoal Restrita: Seção do Site acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais a ser informado para a criação de um perfil para acesso à Área Pessoal Restrita, incluindo, mas não limitado a nome completo, idade, data de nascimento, telefone, endereço de e-mail, número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, bem como quaisquer outros que venham a ser requisitados pela ÔRORO.
Login: Identificador escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à Área Pessoal Restrita e funcionalidades exclusivas do Site.
Produtos: Todos os produtos comercializados através do Site.
Senha: Conjunto de caracteres que servem como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo Site.
O SITE
Através do Site, o Usuário terá acesso à loja virtual da ÔRORO para a aquisição dos Produtos bem como para a obtenção de atividades relacionadas com a aquisição dos Produtos após conexão à Área Pessoal Restrita, incluindo a obtenção de descontos, indicação de terceiros e adesão a programas especiais da ÔRORO.
NAVEGAÇÃO
4.1. Para uma melhor experiência, recomendamos o uso de um dispositivo e navegador atualizados.
4.2. Algumas funcionalidades do Site podem depender de configurações como cookies e JavaScript habilitados, conforme descrito na Política de Privacidade.
4.3. É responsabilidade do Usuário garantir que seu dispositivo esteja seguro e protegido.
4.4. As imagens apresentadas no Site são ilustrativas e podem apresentar variações em relação ao produto real.
CADASTRO
5.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer Produtos anunciados ou atividades relacionadas a tal aquisição no Site somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário, através do qual o Usuário informará seus Dados Cadastrais, bem como Dados Cadastrais de seu responsável legal caso o Usuário seja menor de 18 (dezoito) anos.
5.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, possibilitando acesso à Área Pessoal Restrita e participação em programas.
5.1.2. VOCÊ RECONHECE QUE O FORNECIMENTO DOS DADOS CADASTRAIS É ESSENCIAL PARA O USO DO SITE E DECLARA QUE CONSENTE COM A COLETA, USO, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS PELA ÔRORO.
5.1.3. PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONSULTE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
5.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário declara que todos os dados são verdadeiros, completos e atualizados.
5.2.1. O Usuário poderá alterar seus dados a qualquer momento na Área Pessoal Restrita.
5.3. O Usuário manifestará seu consentimento com os Acordos mediante validação eletrônica.
5.4. O Usuário receberá e-mail de confirmação de cadastro.
5.5. Caso não concorde com os Termos, não poderá utilizar funcionalidades do Site.
5.6. O Usuário deverá criar Login e Senha pessoais e intransferíveis.
5.7. O Usuário é responsável pela segurança da senha.
5.7.1. O Usuário é responsável por todas as ações realizadas em sua conta.
5.7.2. Em caso de uso indevido, deverá comunicar imediatamente a ÔRORO pelo e-mail sac@orororeal.com.br.
5.7.3. Em caso de esquecimento, poderá utilizar a opção de recuperação de senha.
5.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro a qualquer momento.
5.9. O Usuário poderá optar por receber comunicações e pode cancelar a qualquer momento.
5.10. E-mails administrativos continuarão sendo enviados enquanto houver cadastro ativo.
ENTREGAS
7.1. A entrega de Produtos será efetuada através das modalidades informadas no Site no momento da aquisição. Não obstante o Site indicar prazos estimados para entrega, o Usuário reconhece que poderão ocorrer atrasos em razão de fatores fora do controle da ÔRORO, não sendo a ÔRORO responsável por tais atrasos.
7.2. Os custos para cada modalidade de entregues serão informados ao Usuário através do Site no momento de realização de sua compra, podendo variar de acordo com a distância/localização, forma de entrega selecionada e quantidade de Produtos selecionados.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
8.1. Conforme Política de Trocas e Devoluções disponível no Site.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1. Todo o conteúdo do Site é de propriedade da ÔRORO.
9.2. O acesso não confere direitos de uso.
9.3. É proibida reprodução sem autorização.
9.4. Autorizações poderão ser solicitadas à ÔRORO.
9.5. O Usuário não deve contestar direitos da ÔRORO.
9.6. O Usuário é responsável por conteúdos que publicar.
9.7. Caso publique conteúdo, concede licença ampla à ÔRORO para uso.
USOS PROIBIDOS
10.1. É proibido uso ilícito do Site.
10.2. É proibido envio de vírus ou códigos maliciosos.
10.3. É proibida falsidade de identidade.
10.4. Conteúdos ofensivos ou ilegais são proibidos.
10.5. Fraudes são proibidas.
10.6. Violações podem gerar responsabilização civil e criminal.
WEBSITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS
11.1. O Site pode incluir links para websites de terceiros (“Websites de Terceiros”), alguns dos quais podem ter relacionamentos estabelecidos com a ÔRORO e outros talvez não tenham. A ÔRORO não tem controle sobre o conteúdo e desempenho dos Websites de Terceiros. Ao clicar no link para um Website de Terceiros, O Usuário sairá do Site, de modo que a ÔRORO não possuirá qualquer controle sobre o seu uso dos Websites de Terceiros. Esses Websites de Terceiros poderão ter seus próprios termos e condições de uso e políticas de privacidade, e o uso desses Websites de Terceiros será regido por tais termos e condições e políticas de privacidade.
11.2. A ÔRORO não se responsabiliza por conteúdos de terceiros.
RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
13.1. O Usuário deverá indenizar e isentar a ÔRORO por quaisquer perdas ou danos incluindo lucros cessantes causados à ÔRORO, seus empregados, clientes e/ou terceiros decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos, nos demais Acordos ou as normas legais em vigor.
13.2. Caso a ÔRORO seja incluída como parte em qualquer tipo de demanda, inclusive autuações de natureza administrativa, resultantes de ou relacionadas a atos ou omissões de responsabilidade do Usuário conforme previsto nos Acordos, o Usuário deverá requerer de imediato a exclusão da ÔRORO como parte da lide e assumir toda e qualquer despesa incorrida pela ÔRORO, incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios, honorários periciais, custas processuais, valores a título de multa, indenização, condenação judicial, acordo, recolhimentos fiscais e previdenciários, entre outros.
13.3. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores destes Termos serão tratados de forma independente.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
14.1. A ÔRORO não garante funcionamento ininterrupto.
14.1.1. Você reconhece desde já que eventualmente o Site poderá não estar disponível ou apresentar problemas em sua navegação devido a:
• i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
• ii) casos fortuitos ou força maior;
• iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do Site;
• iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas empresas de telecomunicações; e
• v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.
14.2. A ÔRORO não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos que sejam decorrentes de sistemas de terceiros.
14.3. A ÔRORO utiliza medidas de segurança adequadas de acordo com os padrões do mercado para garantir a proteção do Site e dos seus das suas informações inseridas ou coletadas através do Site. Contudo, você reconhece que nenhum sistema, servidor ou software está absolutamente imune a ataques e/ou invasões de hackers e outros agentes maliciosos, não sendo a ÔRORO responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização ou divulgação não autorizada dos seus dados resultantes de ataques que a ÔRORO não poderia razoavelmente evitar por meio dos referidos padrões de segurança.
14.4. Você reconhece que uma falha catastrófica de servidor ou outros eventos podem resultar na perda de todos os dados relacionados com a sua conta. Você concorda e entende que é sua responsabilidade manter uma cópia de segurança de seus dados para seu computador pessoal ou dispositivo externo de armazenamento, garantindo que essas cópias de segurança estejam seguras.
14.5. Até o limite permitido por lei, sob nenhuma circunstância a ÔRORO, seus funcionários, contratados, subcontratados, parceiros, licenciadores, fornecedores, sócios ou prepostos serão responsáveis por perdas e danos, indenizações de qualquer natureza, inclusive mas não se limitando a lucros cessantes, perda de dados ou informações confidenciais ou de outra natureza, perda de privacidade, custos de licitação para bens ou serviços substitutos, resultantes ou relacionados ao seu uso Site ou da aquisição dos Produtos através do Site, que não sejam resultantes de culpa ou dolo exclusiva da ÔRORO, seus funcionários, contratados, subcontratados, parceiros, licenciadores, fornecedores, sócios ou prepostos.
PRAZO
Estes Termos serão válidos durante toda a sua utilização do Site, sem prejuízo do direito da ÔRORO de unilateralmente efetuar modificações aos Termos conforme disposto no Item 1 – Introdução.
RESCISÃO
16.1. Cada uma das Partes pode rescindir estes Termos e seus direitos a qualquer momento, por qualquer razão, ou por nenhuma razão, notificando a outra parte de sua intenção de fazê-lo em conformidade com estes Termos. Estes Termos serão automaticamente rescindidos caso você viole qualquer declaração, garantia ou cláusula destes Termos. Essa rescisão será automática e não exigirá nenhuma ação pela ÔRORO.
16.2. O acesso pode ser bloqueado em caso de violação.
DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1. Estes Termos vinculam as partes.
17.2. Representam o acordo integral.
17.3. Cláusulas inválidas não afetam o restante.
17.4. Renúncias não são permanentes.
17.5. A ÔRORO pode ceder direitos.
17.6. As partes são independentes.
17.7. Títulos são apenas organizacionais.
17.8. A ÔRORO pode alterar produtos, preços e condições.
17.9. Em caso de dúvidas relativas à ao Site, seus conteúdos e estes Termos e demais Acordos, o Usuário deverá entrar em contato sac@orororeal.com.br.
17.10. Foro eleito: Comarca de Jundiaí/SP.
ÔRORO — naturalmente refinada